O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (4) recurso de embargos de declaração da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O ex-governador, no entanto, está amparado por uma decisão liminar em habeas corpus do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede sua prisão, até esgotadas todas as possibilidades de recursos judiciais.
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O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília.
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Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A partir de 23 de setembro o bloqueio será no Distrito Federal e em Goiás, informou hoje (3) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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