Em julgamento feito hoje (16), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou parcialmente ilegal uma lei aprovada no ano passado pela Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte que estabelecia novas regras para o funcionamento de aplicativos voltados para o transporte individual de passageiros, como o Uber e o Cabify. De acordo com a decisão, os motoristas vinculados a estes serviços poderão continuar operando sem alterações. Além disso, o entendimento da Justiça mineira sobre o assunto foi uniformizado e a liberação vale para qualquer cidade do estado.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (16) a um mandado de segurança que pedia a liberação do uso de aparelhos celulares em audiências da Operação Lava Jato. Segundo a decisão, cabe ao juiz definir as medidas a serem tomadas para o bom andamento da audiência.
Botafogo e Flamengo ficaram no empate em 0x0 e o Grêmio venceu o Cruzeiro por 1x0 nos dois primeiros jogos das semifinais da Copa do Brasil disputados na noite dessa quarta-feira (16). No Engenhão, no Rio de Janeiro, os dois times cariocas fizeram uma partida com poucas oportunidades de gol em que se alternaram no domínio das ações durante os dois tempos, mas sem objetividade. A melhor chance foi uma cobrança de falta de Diego, do Flamengo, que atingiu o travessão do goleiro do Botafogo, Gatito Fernandes.
Vinte e um alunos da NEJA (Nova Educação de Jovens e Adultos) do Colégio Estadual Euclydes da Cunha lançam, no próximo dia 5 de setembro, na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, a obra ?Vida que Segue?. A Bienal é considerada o maior evento literário do país acontece de 31 de agosto a 10 de setembro.
?Moradores da localidade de Campo limpo, no Segundo Distrito, entraram para o grande grupo de pessoas residentes na zona rural insatisfeitas com a prestação do serviço de coleta de lixo em Teresópolis. Através das redes sociais, eles têm divulgado imagens de grandes montanhas de resíduos sólidos nas proximidades da Escola Municipal Amélia dos Santos Ramos. Devido ao atraso na coleta e lixo acumulado, há proliferação de ratos e outros vetores de doenças, cheiro fétido e consequente riscos para a saúde. ?Cadê as autoridades competentes? Cadê o dinheiro empregado para esse serviço? Falam, falam e tudo continua na mesma, só piorando?, relatou um leitor do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV, encaminhando imagens da triste situação.
A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu nesta segunda-feira (14) o piso salarial de 2018. De acordo com o deputado que preside a comissão, Paulo Ramos (Psol), o ideal é que os debates continuem e que a mensagem do Governo do Estado fixando o piso regional seja encaminhado até o fim de novembro à Casa. "Se a mensagem for enviada ao Legislativo até o fim de novembro, teremos dezembro todo para apreciá-la, para que a lei esteja sancionada e publicada antes do início de 2018", disse Paulo Ramos.
A manifestação dos servidores públicos municipais desta terça-feira, 15, repercutiu fortemente na Câmara dos Vereadores de Teresópolis e o apoio ao funcionalismo foi expresso em todos os discursos na sessão. Os parlamentares se mostraram solidários aos trabalhadores que estão passando por um grave momento e garantiram que irão agir sempre em favor dos interesses da categoria. Compareceram nove parlamentares e faltaram Dudu do Resgate, Dedê da Barra e Leleco, este último justificou a ausência por uma questão de saúde.
A Câmara de Vereadores de Teresópolis aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 15, projeto de lei complementar que permite a instituição e adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do município, o REFIS. O programa prevê que os contribuintes que possuam algum tipo de inadimplência tributária possa fazer a regularização com condições especiais e prazos mais dilatados. Segundo nosso ordenamento jurídico, tanto a União, quanto Estado e Município podem criar seus próprios programas de pagamento de dívidas, relacionados aos impostos que são de competência de cada um. Apenas os edis Dede, Dudu do Resgate e Leleco não compareceram a reunião e não votaram. Estão previstos no programa descontos e formas especiais de pagamento.
A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.
Policiais federais fazem hoje (16) operação contra uma quadrilha especializada na venda de drogas em Volta Redonda, no sul fluminense. Os agentes cumprem 15 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em Volta Redonda e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e em São José do Rio Preto, em Minas Gerais.
Os confrontos armados na comunidade do Jacarezinho, que já se arrastam por quase uma semana, deixaram hoje (16) mais de 4.100 alunos da rede municipal de educação sem aulas. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, seis escolas e sete unidades de educação infantil permaneceram fechadas na manhã de hoje.
O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.
Prevista para ser concluída nas próximas duas semanas, ou seja, até o fim de agosto, a primeira etapa do processo seletivo da Prefeitura que irá escolher a empresa organizadora do concurso que oferece 201 vagas para a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo da SME é que as inscrições aconteçam a partir de setembro e o restante dos trâmites seja concluído ainda este ano, para que tais profissionais possam iniciar o próximo ano letivo em sala de aula. No dia 21 de julho, aconteceu a licitação por tomada de preço para a escolha da banca organizadora. No entanto, algumas empresas interessadas em organizar o certame entraram com recurso contra o resultado preliminar, sendo marcada então a nova sessão para escolha.
Aos gritos de ?Fora Tricano?, os servidores públicos municipais tomaram a Avenida Feliciano Sodré mais uma vez. Na manhã desta terça-feira, eles ocuparam o trecho entre o Palácio Teresa Cristina e Câmara Municipal para pedir a saída do prefeito e a regularização dos seus direitos. A insatisfação da categoria com o gestor do município aumenta a cada dia por conta da sua falta de responsabilidade e consideração com aqueles que fazem a máquina pública funcionar: Enquanto o atraso de salário chega a dois meses e os benefícios estão suspensos, Mário de Oliveira Tricano mantém centenas de cargos comissionados com altos salários, grande número de secretarias e programas de contratação temporária em detrimento dos servidores.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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