A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa.
A inflação - medida pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) - subiu 0,4% no segundo decêndio de abril (de 21 de março a 10 de abril), um avanço menor 0,19 ponto percentual do que o 0,59% do mesmo período de março. Os dados foram divulgados hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O índice é usado para o reajuste de aluguéis.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que seja usada para quitar dívida com a compra de outro imóvel.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede o arquivamento do inquérito aberto para apurar o uso indevido de algemas na prisão e deslocamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio.
Projeto em discussão pode permitir que jovens iniciem procedimento antes da maioridade
Auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e casos de BPC revistos após análise dos beneficiários
Economista e Doutor em sociologia, o professor foi um dos precursores do conceito de economia solidária no Brasil e apresentou o trabalho em nossa cidade
Instituição realiza mostra do trabalho dos estudantes
Espaço voltará a receber veículos estacionados em locais proibidos e apreendidos por irregularidades
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura. Pelas novas regras, o carregamento do sinal digital das geradoras locais da TV aberta pelas empresas de TV por assinatura se dará por negociação.
A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.
Contrato original entre administração pública municipal e a companhia estadual completa quarenta anos
Banco também anuncia aumento da cota de financiamento
Atendimento gratuito para moradores do Terceiro Distrito de Teresópolis
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