A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (22), o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da telefônica TIM. O acordo prevê a transformação de multas em investimentos na expansão da rede 4G da empresa em 366 municípios. O valor de referência do TAC é R$ 627 milhões.
Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado
O texto será enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial
Sistema de fiscalização por satélite e ações em campo reforçadas no estado
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, variou 0,08% em agosto, taxa muito próxima ao 0,09% registrado em julho. No acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 2,51% e no acumulado de 12 meses a variação é 3,22%, um pouco abaixo dos 3,27% do acumulado nos 12 meses fechados em julho.
Nova linha de contratos terá taxas reduzidas e valor menor das prestações
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Projeto da Secretaria de Meio Ambiente atende estudantes das escolas municipais
Político do Livres pode ser, segundo publicação, uma referência para o Brasil sobre como tratar uma cidade como empresa
Unidade que homenageia médico e ex-prefeito começou a ser construída no governo Arlei e foi inaugurada por Tricano
A Polícia Civil já ouviu mais de 30 testemunhas no inquérito que apura a morte de William Augusto da Silva, de 20 anos, ontem (20), por atiradores de elite do Bope, após sequestrar um ônibus e manter 37 pessoas reféns por três horas e meia, na Ponte Rio-Niterói.
Volta das sessões noturnas já está nas comissões permanentes que tiveram seus novos componentes escolhidos em plenário
Ruas estão em péssimo estado de conservação, iluminação é precária e lixo incomoda moradores e turistas
Acesso de dez comunidades duramente afetadas na Tragédia de 2011 é precário
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