Concorrência entre serviços vai ganhar mais uma opção em Teresópolis
Parlamentares vão investigar as irregularidades na medição do consumo de água
Unidades foram vistoriadas pela Prefeitura, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal
Rodney Turl e Igor Edelstein participam de evento e conhecem estudo sobre movimentação dos bens, serviços e turismo no Rio de Janeiro
O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2
Fiscalização encontrou unidades vazias e até apartamento sendo utilizado como depósito
Para população, com aumento astronômico mantido em liminar na Justiça, taxa de iluminação pública não se justifica
Municípios podem fiscalizar sem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir o trabalho
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado.
Para garantir mais segurança aos pedestres e motoristas, a Prefeitura de Teresópolis investe na pintura das faixas de segurança nas principais vias do município. Através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, equipes da Guarda Civil Municipal iniciaram a restauração da pintura das faixas e sinalização no centro da cidade. O objetivo da ação é facilitar a orientação dos pedestres e dos motoristas, bem como o curso dos carros, para que sigam corretamente.
Dois alunos de escolas públicas do município receberam nesta terça-feira, 7, homenagem da Secretaria de Educação.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 ocorrerá no Rio de Janeiro em 2020. Ele assinou um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura da capital para as obras de um autódromo em Deodoro, que deverá ter capacidade para receber um público de 130 mil pessoas.
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente. A regra já aplicada nos casos de prisão após a condenação.
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