Para população, com aumento astronômico mantido em liminar na Justiça, taxa de iluminação pública não se justifica
Municípios podem fiscalizar sem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir o trabalho
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado.
Para garantir mais segurança aos pedestres e motoristas, a Prefeitura de Teresópolis investe na pintura das faixas de segurança nas principais vias do município. Através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, equipes da Guarda Civil Municipal iniciaram a restauração da pintura das faixas e sinalização no centro da cidade. O objetivo da ação é facilitar a orientação dos pedestres e dos motoristas, bem como o curso dos carros, para que sigam corretamente.
Dois alunos de escolas públicas do município receberam nesta terça-feira, 7, homenagem da Secretaria de Educação.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 ocorrerá no Rio de Janeiro em 2020. Ele assinou um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura da capital para as obras de um autódromo em Deodoro, que deverá ter capacidade para receber um público de 130 mil pessoas.
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente. A regra já aplicada nos casos de prisão após a condenação.
Unidade do Senac em Teresópolis oferece curso de capacitação nas áreas de Turismo e Hotelaria
Projeto que institui dação em pagamento para extinção de débitos tributários é aprovado com três votos contrários na Câmara de Vereadores
Reajuste nas revendas deve começar a acontecer a partir desta quarta-feira
Tomador não pode ser alvo de ações judiciais
Órgão diz que ações contrariam a Constituição Federal por terem como base ?crimes contra a humanidade, pena de morte e tortura?
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.
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