Visite nossas redes sociais:

edição digital

leia

STF marca julgamento da liminar de Tricano

Data: 04/09/2017

Novo passo da ação no STF foi dado ontem

Depois de uma espera de mais de oito meses, finalmente foi marcada a data do julgamento do Recurso Extraordinário 929670, ação de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal a que foi atrelada a liminar do ministro Gilmar Mendes, do TSE, e que permitiu a posse dos candidatos com os registros indeferidos Mario Tricano e Sandro Dias, na prefeitura de Teresópolis. O recurso extraordinário em questão, foi incluído no calendário de julgamentos do dia 21 de setembro de 2017 pela presidente do STF Carmén Lúcia, e discute caso aparentemente similar ao de Tricano, com referência à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Julgada a RE 929670 no Supremo, e mantido ou não o entendimento aparentemente já pacificado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral votar no plenário o relatório do ministro Herman Benjamin, mantendo a sua decisão monocrática, de indeferimento do registro da candidatura tricanista, ou revertendo-a, valendo lembrar que o caso de Tricano guarda diferença enorme com relação ao do "vereador da Bahia", que serviu apenas como pretexto ao ministro presidente do TSE, Gilmar Mendes, para a concessão da esdrúxula liminar, e a procrastinação de uma decisão já estabelecida pelo ministro relator da ação contra a chapa Tricano-Sandro Dias, ministro Herman Benjamin.

Caso os ministros do TSE concordem com o relatório de Herman Benjamin, o TSE encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ordem para os procedimentos de nova eleição em Teresópolis, provavelmente, retirando o prefeito ilegítimo do cargo, e dando posse ao presidente da Câmara Municipal, até a diplomação e posse do novo eleito.

As eleições suplementares em função das perdas de mandatos dos candidatos mais votados e com registro negado no TSE tem se realizado, regularmente, nos primeiros domingos de cada mês, e já ocorreram 43 novas eleições desde então, e duas outras novas eleições estão marcadas para o dia 1 de outubro próximo. O processo é rápido, com prazos curtos para convenções, informações dos candidatos dos partidos ou coligações ao juízo eleitoral, e também a abertura da campanha, com horário no rádio ou tevê.

43 novas eleições já feitas
Quarenta e três municípios já substituiram seus mais votados ficha-sujas por novos prefeitos, são eles: Tacuru e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul; Guaraqueçaba, Moreira Sales, Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras, Primeiro de Maio, Nova Fátima e Quatiguá, no Paraná; Cristiano Otoni, Guaraciama, Alvorada de Minas, Ervália, São Bento Abade, Canaã, Santa Rita de Minas e Campo Florido, em Minas Gerais; Taguatinga, em Tocantins; Tomé-Açu, no Pará; Cafelândia, São José da Bela Vista, Itatinga, Mococa, Mairinque e Mombuca, em São Paulo; Guajará-Mirim, em Rondônia; Carmópolis, em Sergipe; Ipojuca e Belo Jardim, em Pernambuco; Sangão, Abelardo Luz e Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina; Conquista D'Oeste, no Mato Grosso; Calçoene, no Amapá; Miguel Leão, no Piauí; Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul, além de Muqui, no Espírito Santo. E, mais duas eleições já foram marcadas para o primeiro domingo de outubro próximo, 1. Em Petrolina de Goiás, GO, e Fundão, no Espírito Santo.






ÚLTIMAS NOTÍCIAS

IBGE diz que População brasileira é formada basicamente de pardos e brancos

Aposentados e pensionistas começam a receber segunda parcela do 13º salário

Inflação pelo IPC-S avança em quatro das sete capitais pesquisadas pela FGV

Garotinho diz ter sido vítima de agressão em cadeia no Rio

Brasil registra queda de quase 1,14 milhão de linhas fixas de telefone

        2742-9977   |   leitor@netdiario.com.br   |  Rua Carmela Dutra, 765 - Agriões Teresópolis/RJ