Anderson Duarte
Durante praticamente toda esta semana o nosso jornalismo mostrou repercussões da Audiência Pública organizada na Câmara de Vereadores de Teresópolis e que debateu alguns aspectos da gestão da saúde no município e também questões relacionadas ao relacionamento entre a classe médica e o principal hospital da cidade, o HCTCO. Mas a repercussão mais recente não foi das mais agradáveis e expõe um problema sério que ainda pode ganhar muitos desdobramentos, inclusive jurídicos. Nesta terça-feira, 27, ao final de seu plantão na unidade de saúde, a médica Clarissa Guita, foi dispensada pela direção do hospital. Até então seria apenas mais uma das interrupções de relações trabalhistas que a cidade experimentou em números superlativos ao longo dos últimos anos, mas a profissional em questão foi a principal representante da classe nas negociações com a unidade, assim como integrou o corpo médico que esteve na reunião com os vereadores e também a assembleia realizada no último sábado. Segundo a médica, a retaliação e a tentativa de intimidação por parte da gestora seriam as únicas justificativas pensadas para uma dispensa nestas circunstâncias.
Clarissa Guita prestava seus serviços na clinica médica do HCTCO há mais de uma década e, com muita perplexidade recebeu a notícia nesta terça-feira. “Eu fui surpreendida com a notícia! Não imaginava que a instituição teria a capacidade de uma atitude assim tão arbitrária. É uma retaliação e uma tentativa de intimidação dos meus companheiros médicos e isso ficou ainda mais claro com a dispensa de outra profissional médica que vinha acompanhando os trabalhos de negociação de perto como eu. Nesta quarta-feira recebi a notícia, de que da mesma forma como eu fui dispensada, sem a menor justificativa plausível, a Dra. Sara, também foi. Isso é lamentável, mas não pode ficar desta forma. Nosso movimento tinha todo o aval de instituições como a Federação Nacional dos Médicos e do próprio CREMERJ e não poderia ser desrespeitada desta forma, com demissões pontuais, injustificadas e com caráter meramente retaliativo como aconteceu comigo e a minha colega Sara”, lamentou inicialmente Dra. Clarissa.
Segundo o relato da médica, que fez um pequeno resumo de todos os acontecimentos, a indignação da classe médica do HCTCO iniciou-se com uma mudança unilateral do sistema de remuneração dos atendimentos relacionados aos clientes da UNIMED. Essa alteração segundo avaliações sindicais e especializadas estaria em desacordo com a legalidade, sendo convocada uma reunião com a direção geral da FESO com vistas a resolução do problema. Nesta reunião, onde além das duas profissionais demitidas pelo HCTCO, estavam presentes também dois vereadores, Maurício Lopes e Leonardo Vasconcelos, ficou definida a interrupção da mudança pelo próprio entendimento de arbitrariedade da instituição, ficando também acertada a apresentação de contraproposta da unidade, bem como a realização da Audiência Pública com a Comissão Permanente de Saúde de nosso legislativo.
“Saímos da reunião com a certeza de que a instituição apresentaria uma nova forma de remuneração, já que ela própria entendeu que a retenção total não se mostrava razoável, mas isso não aconteceu. No dia seguinte ao encontro na Câmara, também com a presença do Dr. Jorge Darze, da FENAM, e da direção do CREMERJ, fizemos uma assembleia geral, com convocação feita em jornal impresso e todos os tramites normais, onde saímos com a definição de que o modelo inicial, que já vinha sendo mantido seria o que pediríamos a instituição. A minha surpresa foi que ao invés de uma contraproposta da entidade, recebi minha demissão sumária e sem nenhuma justificativa plausível”, lamentou a médica. Segundo nosso ordenamento jurídico, todo e qualquer trabalhador tem o direito legítimo de exercer resistência a ordem que considere injusta por parte de seu empregador. Sendo assim, não é verídico o pensamento muito propagado no senso comum de que o empregado deve cumprir sem restrições todas as determinações e regras impostas pelo empregador.
Também é garantia em Lei, que esse empregador usufrua de total autonomia para gerir o seu negócio, adotando assim critérios próprios de organização, portanto, a sociedade empresária, não está obrigada a fundamentar os motivos da dispensa de seus empregados, como no caso da dispensa sem justa causa. Mas esse poder diretivo do empregador não é ilimitado. É considerada arbitrária a dispensa que tem como pano de fundo: discriminação, retaliação ou represália, sendo por óbvio que apenas o contrato de emprego signifique estado de completa sujeição do trabalhador ao empregador. Faz parte do poder do empregado a prática do direito de resistência. O que chama a atenção neste caso é que as duas dispensas patrocinadas pela instituição nos últimos dias incluíam reclamantes e representantes do grupo de médicos que estava nos movimentos de reivindicação. Por expor a contrariedade da classe para com a situação da retenção dos recursos que lhes eram cabidos, essas duas profissionais foram impactadas com a frustração do direito de resistência, culminado com o desemprego.
Legendas:
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“Não imaginava que a instituição teria a capacidade de uma atitude assim tão arbitrária. É uma retaliação e uma tentativa de intimidação dos meus companheiros médicos e isso ficou ainda mais claro com a dispensa de outra profissional médica”
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Dra. Clarissa foi a principal representante da classe nas negociações com o HCTCO, assim como integrou o corpo médico que esteve na reunião com os vereadores e também a assembleia realizada no último sábado
