Douglas Corrêa* – Repórter da Agência Brasil
O deslizamento ocorreu próximo a uma área onde está sendo construído o túnel da nova subida da serra. A prefeitura de cidade já acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que concedeu as licenças ambientais para as obras de duplicação da rodovia. O município quer que o Ibama identifique as causas do desabamento.
O prefeito de Petrópolis, Bernardo Rossi, disse que vai pedir ainda a responsabilização criminal da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) pelo acidente. De acordo com Rossi, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também está sendo acionada como fiscalizadora do contrato da Concer. "O que vimos acontecer hoje é um desastre humano, ambiental e também econômico", disse o prefeito.
"Vamos à Justiça pedir a responsabilização da Concer por este acidente, que poderia ter provocado uma tragédia, e também pelo abandono da construção da nova subida da serra – que causa enormes prejuízos a Petrópolis”, disse Rossi, ao lembrar que as obras de construção do túnel, que tem cinco quilômetros de extensão, estão paradas há mais de um ano.
Técnicos da Defesa Civil e equipes das secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente estão no local dando apoio às famílias retiradas das casas interditadas. Há entre eles, três pessoas acamadas e um cadeirante.
Homens da Guarda Civil também permanecerão nas áreas de acesso ao local atingido, para auxiliar na segurança das moradias que precisaram ser evacuadas. O trânsito foi desviado no sentido Quitandinha-Rio com apoio Polícia Rodoviária Federal. Equipes do Corpo de Bombeiros e da concessionária também estão no local.
Concessionária
Em nota, a Concer informou que colocou uma equipe especializada dedicada exclusivamente a prestar assistência às famílias afetadas pelo acidente ocorrido na manhã de hoje na comunidade do Contorno. Especialistas já iniciaram a avaliação técnica do local. Entretanto, ainda é prematuro apontar o que provocou a destruição de uma casa e a interdição de outras 50 ao redor, além do fechamento de uma escola pública por medida de segurança.
Em setembro, a Procuradoria da República em Petrópolis entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo o fim da concessão da rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040) à concessionária.
A ação do Ministério Público Federal (MPF) também solicita que a ANTT intervenha na área pelo restante do prazo da concessão e que a cobrança de pedágio seja suspensa ou pelo menos tenha seu valor congelado. Também há pedido para a realização de um novo processo licitatório para concessão do trecho rodoviário.
A concessão, iniciada em 1995, se encerra em 2021. De acordo com o MPF, em mais de 21 anos de concessão, a Concer praticamente não cumpriu com as obrigações previstas no Plano de Exploração da Rodovia.
