A Prefeitura de Teresópolis publicou nesta quarta-feira (08), o Edital da Chamada Pública n. 002/2018, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, com a utilização de recursos oriundos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Elaborado em conjunto com entidades representativas da Agricultura Familiar em Teresópolis, entre elas a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis (ACIAT), EMATER e SEBRAE/RJ, o cardápio estabelecido para o período de setembro a dezembro foi adequado pela nutricionista da Secretaria de Educação, com base no potencial produtivo do município. Também seguiu orientações das Secretarias de Agricultura e de Administração, que auxiliaram na verificação do preço de aquisição com pesquisa no mercado local, valorizando a Feira do Agricultor Familiar de Teresópolis.
Buscando ampliar a participação do Agricultor Familiar, a realização da Chamada Pública 002/2018 permite a apresentação do Projeto de Venda pelo Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural como proponente individual, além da participação como grupo informal (projeto de venda conjunto de agricultores familiares) e grupo formal (associações e cooperativas), todos detentores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP.
Regido pela Lei Federal n. 11.497/2009, e as resoluções CD/FNDE n. 26/2013 e n. 04/2015, desde a publicação do certame até a sua realização deverá ser dado um prazo de 20 dias de publicidade, sendo então programada a realização da Chamada Pública no dia 29/08, com um valor estimado de R$ 325.780,38.
Segundo Lucas Guimarães, Secretário de Administração, “foi acordado com as entidades que representam e conhecem a agricultura municipal que devemos potencializar as oportunidades de fornecimento pelos agricultores de Teresópolis, parcela importante da economia municipal. Por isso, estabelecemos um calendário com encontros rurais preparatórios, além da publicação do Decreto Municipal n. 4.999, de 6 de agosto de 2018, que permite a realização da Chamada Pública no 2º ou no 3º distritos da nossa cidade, em horário que não atrapalhe as rotinas de plantio e colheita. Ou seja, a Prefeitura não fica esperando o agricultor, nós iremos até ele”, explicou Lucas.
Encontro Rural do 2º Distrito – Dia 13 de agosto de 2018, às 19h, na Escola Municipal Alcino Francisco da Silva (Estrada Rio Bahia, Km 40 – Volta do Pião). Encontro Rural do 3º Distrito – Dia 14 de agosto de 2018, às 19h, na Escola Municipal Francisco Maria Dália (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 28 – Circuito Tere-Fri). Capacitação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – Dia 21 de agosto de 2018, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação (Rua Carmela Dutra, 475, Agriões).
Chamada Pública n. 002/2018 – Entrega de documentos e projeto de venda/ julgamento/resultado – Dia 29 de agosto de 2018, com início as 18h30 na Escola Municipal Francisco Maria Dália (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 28 – Circuito Tere-Fri). O Edital completo da Chamada Pública pode ser obtido no site www.teresopolis.rj.gov.br no campo Licitações – Retirada de Edital.